Pré-conferência LGBT de Ceilândia ocorre no sábado 22

No sábado 22, será a vez de moradores de Ceilândia e cidades vizinhas participarem da pré-conferência LGBT da região. O encontro, que vai das 8h às 18h e será realizado na Faculdade Projeção, tem como objetivo reunir demandas pela cidadania arco-íris. Para participar, basta fazer inscrição na hora.

Além dessa pré-conferência, foi realizada a do Plano Piloto no sábado 15 e será feita a de Sobradinho no sábado 29. As decisões de todas elas serão levadas à II Conferência Distrital LGBT, que acontece de 3 a 6 de novembro. Dela sairá orientações de políticas públicas no DF para os próximos dois anos.

Fonte: ParouTudo

Filmes com a temática LGBT e direitos humanos ganham destaque na Mostra Internacional de Cinema em SP

De 21 de outubro a 3 de novembro, acontece em São Paulo a tradicional Mostra Internacional de Cinema. Durante duas semanas, a 35ª edição deste festival irá exibir cerca de 250 filmes de vários países. Os longas e curtas metragens estarão em cartaz em cinemas, museus e centros culturais espalhados pela cidade. 

A seleção é um apanhado do que o cinema contemporâneo mundial está produzindo e quais as tendências, temáticas, narrativas e estéticas estão predominando ao redor do mundo.A Agência de Notícias da Aids selecionou alguns filmes sobre saúde, população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e direitos humanos. 


Fonte: Agência AIDS

Conferência LGBT discute ações contra a homofobia em MT

Grupo LGBT quer mesmo tratamento dado aos hetero para os travestis em MT

O presidente do grupo Livre Mente, Cloves Arantes, chamou a atenção,  nesta quinta-feira, 19, durante abertura da 2ª Conferência Nacional de Políticas e Direitos Humanos de LGBT, que se realiza em Cuiabá, para a importância de se discutir  políticas concretas, que incluem a falta de segurança. “Queremos que quando um travesti seja assassinado, ele tenha os mesmos direitos de um hétero”, - ele afirmou. Conforme Cloves, a prioridade agora  é para a criação dos Conselhos Estaduais de cidadania LGBT.
Conseguir que ninguém seja discriminado por sua opção sexual é a meta destacada pelo presidente da Associação Nacional LGBT, Toni Reis. “As estatísticas mostram que 70% do público LGBT já foi discriminado e 20% já sofreu violência física. “Nossa luta é para criminalizar a homofobia”, enfatizou.

A secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da Presidência da República, Nadine Borges, destacou a importância do evento para que políticas concretas contra a homofobia sejam implantadas. Ao final da cerimônia de abertura dos trabalhos foi passado um abaixo assinado para a criminalização da homofobia. Cerca de 300 pessoas devem comparecer ao evento, conforme a organização.

O primeiro dia contou com apresentações de dança e dublagem por artistas que se apresentam em eventos LGBT. No sábado serão votadas propostas que serão apresentadas na Conferência Nacional, organizada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que ocorrerá em Brasília entre os dias 15 e 18 de dezembro.  Ao final da conferência, 16 delegados serão escolhido  para representar Mato Grosso no evento nacional.

A presidente da ONG Liberdade Lésbica, Eva Verginia da Silva, destaca que em Mato Grosso os avanços são visíveis. Ela enfatiza a iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que já possui o programa ‘Educação para a diversidade’ e também da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que possui políticas para o cuidado da saúde LGBT. A Polícia Militar também possui ações de segurança pública voltadas para este público, conforme a presidente. “A PM tem sido parceira por abrir essa discussão entre os policiais. É o início da quebra de barreiras”, afirmou.

Entre os papéis da Sejudh está saldar uma dívida histórica com os grupos historicamente excluídos, segundo o secretário adjunto de Justiça, Genilto Nogueira. “Nosso objetivo é resgatar os direitos dos cidadãos. Temos avançado muito na questão dos direitos humanos”, afirmou o secretário adjunto.

Fonte: 24HorasNews

Cerca de dois homossexuais são mortos na Paraíba por mês

Isso é uma vergonha e eu NEGO!!!!

Cerca de dois homossexuais são assassinados por mês na Paraíba. É o que mostra o levantamento divulgado nesta terça-feira (18) pelo ONG Movimento do Espírito Lilás (MEL). Em dez meses, 18 pessoas foram mortas no estado. O presidente do MEL, Renan Palmeira, informou que o número pode ser muito maior porque os dados são referentes a apenas oito dos 223 municípios da Paraíba.

O caso mais recente aconteceu no último domingo (16) no município de Patos, no Sertão da Paraíba. O travesti José de Arimatéia da Silva, de 27 anos, foi morto a tiros por trás da estação ferroviária da cidade. Até às 21h desta terça-feira os suspeitos do crime não haviam sido capturados.

José de Arimatéia, assassinado no domingo emPatos (PB) (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

De acordo com o levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), organização que contabiliza e estuda os crimes homofóbicos em todo o Brasil, a Paraíba está em segundo lugar no ranking nacional de crimes cometidos com motivação homofóbica. O estado de Pernambuco ocupa o primeiro lugar com 19 crimes. A Bahia e São Paulo dividem a terceira posição, cada um com 17 homicídios.

“O caso mais grave é o da Paraíba. Qual é a população desse estado? É muito inferior ao estado de Pernambuco. Em números relativos os crime cometidos na Paraíba ultrapassam os registrados em Pernambuco”, disse Mott. De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população da Paraíba conta com 3.753.633 habitantes. Já Pernambuco tem 8.541.250, pouco mais do dobro da população da Paraíba. 

Levantamento na Paraíba

O presidente do MEL, Renan Palmeira, explicou que no período de dois meses, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB) e do MEL visitaram oito municípios paraibanos para juntos realizarem um levantamento dos crimes contra homossexuais. Foram visitadas as delegacias de Santa Rita, Sousa, Patos, Bananeiras, Campina Grande, Queimadas, Cabedelo e João Pessoa.

“Não existe um levantamento oficial. Nós viajamos com recursos próprios para realizar a primeira parte do levantamento”, disse Renan Palmeira. O G1 divulgou em agosto uma tabela com 12 crimes. Entre eles estava caso do heterossexual Marx Nunes, de 25 anos, que morreu quando tentava defender um homossexual que estava sendo agredido na Praia do Jacaré, na Grande João Pessoa.

Com o novo levantamento, o grupo constatou mais dois crimes registrados antes de agosto em João Pessoa. A travesti conhecida por Geruza foi morta em 1º de fevereiro. Já em março uma lésbica foi encontrada morta na casa de duas amigas. Em agosto, o travesti Alexandro Lourenço Gonçalves foi assassinado a tiros no Bairro São José, na capital.

Em Bananeiras, no Brejo da Paraíba, o homossexual Djair Pereira Cime, de 53 anos, morreu após ser espancado dentro da própria casa. O rosto da vítima ficou desfigurado. O crime aconteceu em 12 de junho. Em Santa Rita, na Grande João Pessoa, o homossexual Eliézer Gama dos Santos, de 35 anos, foi morto a tiros e, de acordo com o relatório da polícia, teve a cabeça esmagada por uma pedra. O crime aconteceu em 17 de setembro. Os suspeitos dos crimes seguem foragidos.

O delegado Marcelo Falcone, que trabalhou cerca de dois anos na Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos em João Pessoa, explicou que os crimes contra os homossexuais são mais bárbaros. "Os assassinos querem punir as pessoas pela orientação sexual. É possível observar requinte de crueldade”, disse o delegado.

A previsão de Renan Palmeira é que ainda este ano os representantes do MEL e da OAB-PB visitem os municípios do Alto Sertão paraibano. Renan acredita que a Paraíba vai fechar o ano com mais de 20 assassinatos por homofobia. “Infelizmente a realidade é que este ano o número de mortes por homofobia é muito maior que os outros anos. Este é um ano vermelho”, lamentou. Em 2010, o GGB contabilizou 260 homicídios no país, sendo 11 deles na Paraíba.

Agressão 

Além dos homicídios, a comissão também coletou dados referentes às agressões físicas sofridas por homossexuais, mas Renan informou que teve dificuldades para obter os dados. "As delegacias, principalmente as do interior do estado, não estão preparadas para ouvir as queixas dos homossexuais. Eles acabam, muitas vezes, sendo ridicularizados e para não passar por nenhum constrangimento deixam de prestar queixa", disse.

Na Paraíba existe uma Delegacia Especializada em Combate a Homofobia e um Centro de Referência LGBT. Eles funcionam em João Pessoa e por isso o MEL reivindica a implantação de mais unidades em outras cidades do estado.  “Nós também queremos abrigos. Isto porque muitos homossexuais são expulsos de casa e acabam se prostituindo”, disse.

Conscientização

O presidente do MEL acredita que a solução para o fim da homofóbia é através da conscientização da população por meio de políticas públicas. "O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) está querendo apresentar a situação da Paraíba na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e que sejam dadas as devidas explicações para os números", segundo Renan devem ser convidados o presidente da Comissão Homoafetiva da OAB, José Neto, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, e o secretário de Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima.

No dia 6 de novembro será realizada a 10ª Parada Pela Diversidade Sexual em João Pessoa. “Nós estamos preparando uma panfletagem para esclarecer à população porque é preciso combater a homofobia todos os dias”, finalizou Renan Palmeira.

Fonte: G1

Turismo LGBT atraiu 900 mil turistas para a Argentina em 2010

Além de apresentar novidades para a próxima temporada e o diferencial de cada localidade aos profissionais do mercado brasileiro, o estande da Argentina na Abav está com um espaço reservado para o turismo LGBT. A iniciativa conjunta do Inprotur e da Câmara de Comércio Gay Lésbico Argentina se baseia na evolução da demanda detectada no segmento. 

De um total de 5 milhões de turistas que a Argentina recebeu em 2010, 900 mil pertenciam ao nicho LGBT. Os últimos dados estatísticos dão conta de que, em 2009, a chegada desse turista em terras argentinas havia crescido 21%, em comparação a 2008. Dados da consultoria Gnetwork360 revelam que o público LGBT estimado entre Argentina, Brasil, Chile e Uruguai somam 12 milhões de pessoas, de um total de 42 milhões em toda a América Latina. Buenos Aires, Bariloche, Mendoza e Córdoba lideram a lista dos destinos mais procurados por esse segmento de turistas. 

Fonte:  Mercado & Eventos

Campo Grande sediará I Jogos Nacionais da Diversidade LGBT

Na última segunda-feira, dia 10, o Comitê Desportivo GLS Brasileiro – CDG Brasil, anunciou que a cidade de Campo Grande/ MS foi escolhida para sediar a primeira edição dos Jogos Nacionais da Diversidade LGBT em 2012. A competição, realizada entre os dias 18 e 22 de setembro - será o maior evento desportivo nacional da categoria.

Segundo Érico dos Santos, presidente do CDG Brasil, a experiência do primeiro evento realizado em abril na cidade, contou muito durante a escolha da cidade sede. "A decisão do CDG Brasil em conferir à Campo Grande sediar o evento foi devido ao sucesso do torneio regional de Voleibol realizado com eficiência em abril deste ano”, explica Érico.

Além disso, foram levados em conta critérios como: infraestrutura física disponível, localização geográfica de modo a facilitar o transporte e a participação de atletas de todas as regiões do país, além do apoio político, com o comprometimento dos governos estadual e municipal na realização do evento.

A expectativa do CDG Brasil é que nesta primeira edição participem cerca 1,3 mil atletas de todos os estados brasileiros. O evento é aberto a todos que queiram praticar esportes, independente da orientação sexual. “O esporte abre portas para a quebra do preconceito. O objetivo dos Jogos Nacionais da Diversidade LGBT, será de chamar a atenção para os homossexuais, homens ou mulheres que querem mostrar, por meio do esporte, serem merecedores de respeito e que todos podem viver em harmonia”, conclui Érico.

Em novembro, uma comitiva do CDG Brasil se reunirá com representantes do governo estadual de Mato Grosso e da prefeitura de Campo Grande para a primeira visita técnica. A visita tem caráter operacional, quando será possível conferir o status da cidade sede e definir ações pertinentes ao evento. As modalidades esportivas disputadas serão: atletismo, handebol, futebol, voleibol, natação e voleibol de areia.

A organização dos Jogos Nacionais da Diversidade LGBT será do CDG Brasil, com o apoio da Fundação do Desporto e Lazer do estado do Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE, Fundação Municipal de Esportes da cidade de Campo Grande, da Associação Brasileira de Turismo GLS – ABRATGLS e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis – ABGLT e do Ministério dos Esportes, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. 

Fonte: MS Notícias

Polícia Civil inaugura núcleo para atendimento à população LGBT

Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais poderão contar com uma proteção formal da Polícia Civil de Minas Gerais. Nesta quinta-feira (20), será inaugurado o Núcleo de Atendimento e Cidadania (NAC), que receberá denúncias de violência e discriminação contra pessoas que integram este segmento, conhecido pela sigla LGBT.

O NAC/LGBT funcionará na sede da Divisão Especializada de Crimes contra a Mulher, Idoso e Portador de Deficiência, de 8h às 18h30. O núcleo fará o primeiro atendimento, lavrando, quando for o caso, a ocorrência e encaminhando o procedimento a uma das unidades da Polícia Civil que fará a investigação.

Para a titular da Divisão, delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, o núcleo permitirá fazer o acompanhamento da ocorrência policial relacionada à identidade de gênero e orientação sexual, desde a avaliação preliminar do fato; registro da motivação presumida do crime, com a correta orientação da vítima; registro e a requisição de exames necessários, além do encaminhamento do caso à unidade policial da área para apuração e, finalmente, consolidação dos resultados obtidos.

"O Núcleo é peça importante das políticas públicas de respeito e valorização da vida digna e sem qualquer distinção, inclusive, em relação à identidade de gênero e orientação sexual", ressalta a delegada.

Fonte: DeFato Online

Audiência discutirá inclusão de parceiro homossexual na Previdência

A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá na próxima quinta-feira (20), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

Leonardo Prado

Pastor Marco Feliciano: uma lei não deve obrigar o cidadão a expor sua intimidade.

A audiência foi proposta pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que é contrário ao projeto. Para ele, “uma lei não deve ser utilizada para promover algum grupo em detrimento de outro ou mesmo para discriminá-lo, ou para obrigar a pessoa a expor a intimidade de sua vida privada”. Na visão do deputado, o PL 6297/05 incorre nesses problemas.

“Ao criar uma lei onde a pessoa declara sua orientação sexual, obriga-se à exposição pública de uma escolha que é de foro muito íntimo”, opina. “Corre-se o risco de se construir um país de normas de exceção, e não de normas que abranjam a todos”, complementa.

Feliciano afirma ainda que o projeto não traz nenhuma inovação ou benefício adicional aos homossexuais, tendo em vista decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. “O projeto de lei é redundante, desnecessário e ineficaz”, opina.

A decisão do STF não tem, porém, caráter de norma legal. Na ocasião da decisão, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, destacou que o Legislativo deve regulamentar a equiparação da união estável homossexual com a união estável heterossexual.

Decisão judicial

Aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto aguarda votação na Comissão de Seguridade Social, onde recebeu parecer favorável, com substitutivo, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Ela lembra que decisão do Juízo Federal da 1ª Vara Previdenciária de Porto Alegre (RS), com efeito em todo o território nacional, reconheceu os direitos previdenciários decorrentes da união estável entre homossexuais.

Jô Moraes ressalta ainda que o INSS regulamentou a matéria, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio da Instrução Normativa INSS/PRES 20/2007. Essa norma estabelece que o companheiro ou a companheira homossexual de segurado inscrito no RGPS passará a integrar o rol dos dependentes, desde que comprovada a vida em comum. Assim, os companheiros gays passaram a ter direito a pensão por morte e a auxílio-reclusão.

Luiz Cruvinel

Jô Moraes defende a aprovação do projeto, com alterações.

Para o consultor da Câmara e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho, que participará da audiência, é preciso analisar se o relacionamento sexual tem os mesmos atributos da família, que legitimam a concessão do benefício previdenciário. Para ele, aprovar o projeto de lei poderia gerar discriminação para pessoas que também mantém relação de afeto e convívio permanente, mas não fazem sexo entre si, como irmãs solteiras ou filhas celibatárias com pais viúvos. Segundo ele, a inclusão de todas essas pessoas na Previdência poderia gerar custos muito grandes para a sociedade.

Pensão

O substitutivo da deputada Jô Moraes exclui dispositivo, contido no projeto original, que previa a possiblidade de o companheiro ou companheira homossexual do servidor público civil ser beneficiário de pensão. Segundo a relatora, esse dispositivo é inconstitucional, pois deputado não pode propor lei que disponha sobre a pensão de servidores públicos.

Além de Francisco Lúcio Pereira, participarão da audiência o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine Costanzi; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo Machado de Sousa.

Íntegra da proposta: PL-6297/2005

Fonte: Câmara dos Deputados

Grã-Bretanha vai tirar as palavras 'pai' e 'mãe' dos documentos Leia mais em http://www.paulopes.com.br/2011/10/gra-bretanha-vair-tirar-as-palavras-pai.html#ixzz1b5KBHuR1 Paulopes só permite a cópia deste texto para uso não comercial e com a atribuição do crédito e link. As reproduções são rastreadas diariamente. Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial

A Grã-Bretanha vai tirar as palavras “pai” e “mãe” dos documentos oficiais, substituindo-as por “progenitor 1” e “progenitor 2”, para evitar o constrangimento de casais homossexuais e de seus filhos. A BBC informou que a mudança vai começar pelo passaporte. 

Outros países europeus deverão seguir o exemplo britânico.

Trata-se de uma tendência que já se verifica no Parlamento Europeu. No ano passado, a instituição recomendou aos seus integrantes que não usassem “Miss”, “Mademoiselle”, “Seniora and Seniorita” porque esses prenomes de tratamento indicam uma identidade sexual que pode ofender as pessoas. 

O departamento de Estado dos Estados Unidos chegou a cogitar a mudança no passaporte, mas desistiu, ao menos por ora, por causa de uma forte oposição de grupos religiosos. 

Em relação à Grã-Bretanha, Pavel Parfentyev, presidente da organização religiosa Pelos Direitos da Família, disse que a supressão da “mãe” e “pai” dos documentos significa mais uma vitória dos movimentos de  gays e lésbicas cujo propósito é destruir as famílias tradicionais. 

“Isso só foi possível”, disse, “graças à cooperação de organizações como a ONU e o Conselho da Europa”. 

No Brasil, o movimento gay está protestando contra a propaganda na TV do PSC (Partidão Social Cristão),  que ressaltou que a família é constituída por homem e mulher, excluindo, assim, outras formações de casais.

Fonte: Papoules