O requerimento que pedia o desarquivamento do PLC 122/06,protocolado na última segunda-feira, 7, pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi aprovado pelo Senado na última terça-feira, 8. Com isso, o projeto de lei que criminaliza a homofobia volta a tramitar na Casa do ponto de onde parou, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Arquivado por norma do congresso, o projeto volta à pauta depois que a senadora Marta Suplicy reuniu as 27 assinaturas de senadores necessárias para o requerimento. Se aprovado na CDH, o PLC 122/06 ainda tem que ser aprovado também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois em plenário.
Arquivado por norma do congresso, o projeto volta à pauta depois que a senadora Marta Suplicy reuniu as 27 assinaturas de senadores necessárias para o requerimento. Se aprovado na CDH, o PLC 122/06 ainda tem que ser aprovado também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois em plenário.
Fonte: MixBrasil
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