A Assembleia Legislativa de São Petersburgo, segunda cidade mais importante da Rússia, adiou nesta quarta-feira (23/11) a segunda leitura do projeto de lei que criminaliza a propaganda gay na cidade. Ela agora agendada para o dia 30 de novembro. O projeto só se tornará lei após três leituras.
A pressão internacional e de ativistas russos conseguiu forçar a revisão do projeto do deputado Vitaly Milonov, membro do partido Rússia Unida, do atual primeiro-ministro Vladimir Putin, maioria na Assembleia. "Decidimos verificar novamente todas as definições legais relacionadas com este projeto de lei", disse Milonov.
“Os legisladores também não chegaram a um acordo sobre o valor das multas”, esclareceu o porta-voz da Assembleia, Vadim Tyulpanov.
Caso aprovada, a lei permitirá que as autoridades imponham multas que vão de 1000 rublos (R$60) a casais gays que demonstrem publicamente qualquer tipo de afeto e até 50 mil rublos (R$ 2.950) para empresas e “atividades públicas que promovam a sodomia, o lesbianismo, a bissexualidade e a identidade transgênera”, limitando assim qualquer discussão ou visibilidade da comunidade LGBT.
Significaria também a proibição de eventos do orgulho gay, que têm sido uma questão controversa desde 2006, quando a primeira Parada Gay de Moscou foi proibida pelas autoridades da capital russa e os manifestantes violentamente controlados pela polícia.
O projeto foi aprovado na primeira leitura, no dia 16 de novembro, por 27 votos contra um e recebeu criticas das organizações de direitos LGBT de várias partes do mundo. O grupo All Out, que defende os direitos LGBT, lançou uma petição de urgência contra a legislação e já conta com 175 mil assinaturas.
Fonte: Opera Mundi
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