terça-feira, 1 de março de 2011

Decisão sobre a união homossexual no Brasil é adiada

Votação caminhava favorável à aprovação mas foi interrompida.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votava na tarde desta quarta-feira, 23, sobre a possibilidade de igualdade de direitos entre casais hetero e homossexuais, mas a sessão foi interrompida após o pedido de vista do minitro Raul Araújo.
Antes da interrupção, ministros votavam pela igualdade de direitos entre casais homo e heterossexuais (Foto: Divulgação)
Antes da interrupção, ministros votavam pela igualdade de direitos entre casais homo e heterossexuais (Foto: Divulgação)
A votação caminhava otimista para os homossexuais, com quatro ministros a favor e dois contra.
Faltava apenas mais um voto favorável – entre os quatro pendentes – para que a segunda mais alta Corte do Judiciário concedesse aos homossexuais os direitos previstos em lei para os casais heterossexuais.
“A negação aos casais homossexuais dos efeitos inerentes ao reconhecimento da união estável impossibilita a realização de dois dos objetivos fundamentais de nossa ordem jurídica, que é a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, revelou a ministra Nancy Andrighi.
Não há previsão de quando a votação será retomada.
Fonte: Dolado

Nenhum comentário:

Postar um comentário