Jean Willys fala sobre preconceito contra homossexuais

Nesse ano de 2011 os homossexuais conseguiram uma conquista em uma luta dos direitos civis, foi o IR que nesse ano permitiu a inclusão do parceiro(a) como dependente. Quem tem um relacionamento maior que cinco anos pode incluir o companheiro(a) do mesmo sexo como dependente na declaração. Além da dedução por dependente (R$ 1.808,28), o contribuinte também pode deduzir despesas médicas e com instrução do parceiro. Tal como ocorre com casais em que ambos os parceiros têm rendimentos, a inclusão como dependente pode não ser vantajosa. "Quando ambos têm renda, o indicado é fazer primeiro as declarações separadas, depois em conjunto, e verificar qual resulta em menor imposto", diz Antonio Carlos Bordin, sócio-diretor da Assessor-Bordin Consultores.

Porém os deputados João Campos(PSDB-GO) e Ronaldo Fonseca(PR-DF) acharam um absurdo essa atitude do Ministro Mantega, e fizeram uma ação popular contra essa permissão dada aos homossexuais, e entraram com uma liminar à 20ª Vara da Justiça Federal. Campos que é Presidente da Frente Evangélica (novidade ser evangélica) junto com mais 72 deputados e 3 senadores protocolaram um decreto legislativo para tentar sustar a portaria da Receita que permitiu o beneficio.“Acho que não teremos dificuldade [de aprovar o projeto]. Nossa posição é em defesa da Constituição e do Parlamento”, afirmou Campos

Mas o Supremo Tribunal de Justiça reagiu a polêmica, e devolveu à 20ª Vara da Justiça Federal, mesmo com a nota da Câmara dizendo que era ilegal a decisão, pois foi feita por meio de portarias e atos administrativos ao invés de ser debatida e aprovada pelo Congresso.

Com essa nota a PGFN fez um parecer por Guido Mantega em relação a decisão da Receita “A interpretação dada pela PGFN (…) funda-se principalmente em princípios constitucionais (em especial o que veda a discriminação de qualquer tipo, inclusive a de gênero) e em vários julgados proferidos pelo Poder Judiciário”, informou o procurador-geral adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, Fabrício da Soller.

A indignação do deputado Jean foi tamanha com essa frente evangélica que o mesmo resolveu relançar a Frente Pela Cidadania LGBT como forma de impor diante das ofensivas evangélicas. Nessa comitiva está Jean Wyllys (Psol-RJ), Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), Erika Kokay (PT-DF), Fátima Bezerra (PT-RN), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Artur Bruno (PT-CE) e Dr. Rosinha (PT-PR) e pelas senadoras Marta Suplicy (PT-SP), Marinor Brito (PSOL-PA) e Lídice da Mata (PSB-BA). De acordo com a organização, devem comparecer a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.

Graças a esse Frente Parlamentar Jean somou forças para enfrentar pessoas que são contra qualquer tipo de beneficio para os gays e lésbicas do Brasil, e assim também conseguindo aprovar o casamento gay como forma de união civil no governo.
Fonte: GaySame